Direito Previdenciário OAB/ES 31.162

Advocacia previdenciária ao lado de quem enfrenta o INSS

Q: O que é planejamento de aposentadoria e por que fazer antes de pedir?

É a análise do histórico de contribuições para simular todos os cenários possíveis: em qual regra a pessoa se enquadra, quanto tempo falta, quanto vale cada opção e qual a melhor data para dar entrada. Pedir a aposentadoria sem planejar pode significar receber um valor menor pelo resto da vida — e, na maioria dos casos, essa escolha não pode ser desfeita depois.

Q: Trabalhador rural precisa ter contribuído ao INSS?

O segurado especial, que trabalha em regime de economia familiar, não precisa de contribuição mensal, mas precisa comprovar o exercício da atividade rural pelo período exigido em lei. Essa comprovação é feita com início de prova material — notas de produtor, contratos de parceria, documentos escolares, certidões, registro sindical — somada à prova testemunhal.

Q: Como funcionam os honorários?

A conversa inicial para entender o caso é sem compromisso. Havendo caminho viável, os honorários são apresentados e combinados por escrito antes de qualquer providência, observando a tabela da OAB e o Código de Ética e Disciplina da profissão.

Ninguém deveria perder um direito por falta de informação. Eu analiso o seu caso, explico cada etapa em linguagem simples e conduzo o processo — do requerimento até a decisão final.

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Formada pela UFES
Pós-graduada em Processo Administrativo Previdenciário
+5 anos de atuação exclusiva

Paulina Havana de Farias Santhiago, advogada previdenciária, OAB/ES 31.162

Paulina Havana de Farias SanthiagoAdvogada · OAB/ES 31.162

+5anos defendendo segurados do INSS

15áreas do Direito Previdenciário atendidas

100%atendimento online, sem sair de casa

24hprazo para retorno em dias úteis

Retrato da advogada Paulina Havana de Farias Santhiago

Inscrição: OAB/ES 31.162
Graduação: Direito — UFES
Pós-graduação: Processo Administrativo Previdenciário
Atuação: Exclusiva em Direito Previdenciário
Atendimento: Espírito Santo e todo o Brasil, on-line

Quem vai cuidar do seu caso

Advocacia previdenciária feita para ser entendida

Sou Paulina Havana de Farias Santhiago, advogada formada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-graduada em Processo Administrativo Previdenciário. Há mais de cinco anos atuo exclusivamente na defesa de quem depende do INSS.

Escolhi essa área porque enxerguei uma injustiça silenciosa: a escassez de informação impede que as pessoas busquem aquilo que já lhes pertence por direito. Muita gente desiste na primeira negativa — não por falta de razão, mas por falta de alguém que explique o caminho.

Minha missão é atender as pessoas no momento de maior vulnerabilidade: na velhice, na doença e quando precisam de cuidado.

Acolho demandas previdenciárias porque elas garantem o mínimo — e o mínimo, aqui, é o que sustenta uma família inteira. Meu compromisso é simples: informar, esclarecer e destravar o seu benefício.

Clareza na comunicação. Nada de juridiquês: você entende o que está acontecendo e por quê.
Facilitação dos processos. A burocracia do INSS fica comigo; você cuida da sua vida.
Atuação exclusiva. Direito Previdenciário é o que eu faço — não é mais uma área entre tantas.
Acolhimento. Você fala com a advogada que cuida do seu processo, do início ao fim.

O peso de um caso bem construído

Aposentar-se antes — e com o valor correto — costuma ser uma questão de estratégia

Em trabalhos de planejamento previdenciário, já identifiquei o direito à aposentadoria até 5 anos antes da data que o próprio cliente imaginava. Em um desses casos, a diferença acumulada ao longo do recebimento ultrapassou R$ 500 mil.

Não é sorte, e não é atalho. É leitura correta do CNIS, escolha da regra de transição certa e documentação bem montada antes de dar entrada no pedido.

Quero um planejamento de aposentadoria

Resultados obtidos em casos concretos. Cada situação previdenciária é única e depende do histórico de contribuições, da documentação apresentada e da legislação aplicável. Nenhum resultado pode ser garantido previamente.

Áreas de atuação

Todo o Direito Previdenciário, em um só lugar

O escritório atua em todas as frentes do Direito Previdenciário — na via administrativa, junto ao INSS, e na via judicial. Encontre abaixo o benefício que se aproxima da sua situação.

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade

Para quem alcançou a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição. Reviso o CNIS, recupero períodos não computados e requeiro o benefício no valor correto.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Regras de transição da Reforma da Previdência — pontos, pedágio de 50% ou 100% e idade progressiva. Calculo qual regra concede o benefício antes e com melhor renda.

Aposentadoria do Trabalhador Rural

Segurado especial, lavrador, pescador artesanal e agricultor familiar. Reúno o início de prova material e a prova testemunhal exigidos para comprovar a atividade rural.

Aposentadoria Especial

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos — ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos. Analiso PPP e LTCAT e busco o reconhecimento do tempo especial.

Aposentadoria por Invalidez

Incapacidade permanente para o trabalho. Organizo laudos, exames e relatórios médicos que sustentam o seu caso na perícia e, se preciso, em juízo.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Por idade ou por tempo de contribuição, com redução de tempo conforme o grau de deficiência — leve, moderado ou grave — reconhecido em avaliação biopsicossocial.

Benefícios assistenciais e por incapacidade

BPC/LOAS Idoso

Um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais em situação de baixa renda. Não exige contribuição prévia ao INSS.

BPC/LOAS Pessoa com Deficiência

Um salário mínimo mensal para pessoa com deficiência de longo prazo em situação de baixa renda, em qualquer idade. Cuido do CadÚnico à avaliação social e médica.

Auxílio-Doença

Benefício por incapacidade temporária. Atuo em pedidos negados, cessações indevidas, pedidos de prorrogação e no chamado "alta programada".

Auxílio-Acidente

Indenização mensal para quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. É acumulável com o salário — muita gente recebe sem saber que tem direito.

Proteção familiar, revisões e planejamento

Pensão por Morte

Para cônjuge, companheiro(a), filhos e demais dependentes. Cuido também da comprovação de união estável e de dependência econômica quando o INSS as questiona.

Salário-Maternidade

Para empregadas, autônomas, seguradas especiais, desempregadas em período de graça e em casos de adoção ou de perda gestacional.

Auxílio-Reclusão

Benefício devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime fechado, enquanto durar a reclusão.

Revisão de Aposentadoria

Recebe menos do que deveria? Reviso o cálculo da renda inicial, períodos não contabilizados, tempo especial não convertido e as teses de revisão ainda dentro do prazo.

Planejamento de Aposentadoria

Simulação antes de dar entrada: qual regra utilizar, quanto e como contribuir e qual a melhor data para se aposentar com a maior renda possível.

Não encontrou a sua situação na lista? Descreva o seu caso pelo WhatsApp — a análise inicial é sem compromisso.

Como funciona

Do primeiro "olá" até o benefício na conta

Um caminho previsível, em quatro etapas, para que você saiba sempre em que ponto está o seu processo.

Conversa inicial

Você me conta a sua história pelo WhatsApp. Sem formulário, sem juridiquês. Nesse primeiro contato já identifico se existe um caminho viável — e digo com franqueza quando não existe.
Análise da documentação

Reúno e leio o seu CNIS, carteira de trabalho, laudos, PPP e documentos rurais. É aqui que aparecem os períodos esquecidos que mudam o valor — ou a data — da sua aposentadoria.
Estratégia e requerimento

Defino a melhor tese e a via mais rápida: requerimento administrativo no INSS, recurso ou ação judicial. Você aprova o plano — e os honorários — antes de qualquer providência.
Acompanhamento até o fim

Monitoro prazos, exigências e perícias, e te aviso a cada movimentação relevante. Você nunca precisa perguntar "e o meu processo?" — eu conto antes.

Perguntas frequentes

Dúvidas que quase todo mundo tem

Respostas diretas, do jeito que eu explicaria em uma conversa.

Preciso ir até o escritório para contratar?

Não. Todo o atendimento pode ser feito de forma remota: a conversa acontece por WhatsApp ou chamada de vídeo, os documentos são enviados por foto ou e-mail e o contrato é assinado digitalmente. Atendo clientes de todo o Espírito Santo e do restante do Brasil.

Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda tenho chance?

Na maioria das vezes, sim. Boa parte das negativas não acontece por falta de direito, mas por falha na documentação, por período não reconhecido no CNIS ou por erro na análise. O caminho é identificar o motivo exato da negativa e então apresentar recurso administrativo ou ação judicial. Guarde a carta de indeferimento: ela é o ponto de partida.

Quanto tempo demora um processo no INSS?

Na via administrativa, o INSS tem prazo legal para responder, mas na prática o tempo varia conforme o tipo de benefício e a necessidade de perícia ou avaliação social. Na via judicial, o prazo costuma ser maior. Eu informo uma estimativa realista para o seu caso logo na análise inicial — e desconfie de quem promete data certa.

Quais documentos eu preciso separar?

O básico é: documento de identificação com CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e o extrato do CNIS (disponível no aplicativo ou site Meu INSS). Conforme o caso, também são necessários laudos e exames médicos, PPP e LTCAT (para tempo especial), documentos que comprovem atividade rural, certidões de casamento ou nascimento e o Cadastro Único atualizado, no caso do BPC/LOAS. Se faltar alguma coisa, eu oriento como conseguir.

O que é planejamento de aposentadoria e por que fazer antes de pedir?

É a análise do seu histórico de contribuições para simular todos os cenários possíveis: em qual regra você se enquadra, quanto tempo falta, quanto vale cada opção e qual a melhor data para dar entrada. Pedir a aposentadoria sem planejar pode significar receber um valor menor pelo resto da vida — e, na maioria dos casos, essa escolha não pode ser desfeita depois.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Pessoas com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de longo prazo em qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa esteja dentro do limite legal de baixa renda e o Cadastro Único esteja atualizado. Não é preciso ter contribuído para o INSS. Em situações específicas — como despesas altas com saúde ou deficiência na família — o limite de renda pode ser flexibilizado, e é aí que muitos pedidos negados são revertidos.

Trabalhador rural precisa ter contribuído ao INSS?

O segurado especial — quem trabalha em regime de economia familiar — não precisa de contribuição mensal, mas precisa comprovar o exercício da atividade rural pelo período exigido em lei. Essa comprovação é feita com início de prova material (notas de produtor, contratos de parceria, documentos escolares, certidões, registro sindical) somada à prova testemunhal. Reunir bem esses documentos é o que decide o caso.

Como funcionam os honorários?

A conversa inicial para entender o seu caso é sem compromisso. Se houver caminho viável, os honorários são apresentados e combinados por escrito antes de qualquer providência, observando a tabela da OAB e o Código de Ética e Disciplina da profissão. Sem cobrança surpresa e sem valores escondidos.

Contato

Conte o seu caso. A partir daí, o caminho fica comigo.

Se você tem uma dúvida sobre aposentadoria, teve um benefício negado ou não sabe por onde começar, me mande uma mensagem. A análise inicial é sem compromisso — e, se não houver caminho, eu digo isso com todas as letras.

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